Processo 185133/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/03/2015 10:23
Autuado em 10/03/2015 10:23
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2681/2020 da Segunda Câmara, de 05/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2020 Acórdão   2681/ 2020 Registro com determinações IVAN LELIS BONILHA
21/09/2020 Acórdão   2681/ 2020 Registro com determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Gestor atual ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS
Gestor do ato IZABETE CRISTINA PAVIN
Servidor ELIZETH DE FATIMA ANTUNES XAVIER

Juntadas
DataDescrição
17/11/2016 14:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 923812/16
26/07/2016 09:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 610385/16
16/03/2016 14:55 do Protocolo 209877/16
20/10/2015 10:07 do Protocolo 832333/15
25/08/2015 14:43 do Protocolo 666301/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2020 2419 Despacho Processual Diverso nº 1668/2020
05/10/2020 2395 Acórdão nº 2681/2020
18/09/2020 2384 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 21/09/2020
23/07/2020 2345 Despacho Processual Diverso nº 1012/2020
13/03/2018 1783 Despacho Processual Diverso nº 363/2018
17/07/2017 1635 Termo de Redistribuição de Processo nº 5751/2017
11/11/2016 1481 Despacho Processual Diverso nº 7965/2016
07/07/2016 1395 Despacho Processual Diverso nº 1281/2016
17/03/2016 1320 Despacho Processual Diverso nº 2353/2016
25/08/2015 1190 Termo de Distribuição de Processo nº 8506/2015
19/08/2015 1186 Despacho Processual Diverso nº 3518/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2020 17:09 DP  
06/11/2020 09:07 CMEX Informação nº 6107/2020 -
03/11/2020 10:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1668/2020 -
30/10/2020 15:23 CMEX Despacho Processual Diverso nº 756/2020 -
29/10/2020 14:43 CAGE Despacho Processual Diverso nº 5350/2020 -
07/10/2020 12:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1151/2020 -
07/10/2020 10:52 SMPJTC  
07/10/2020 09:38 4PC Ciência de Decisão nº 366/2020 -
06/10/2020 15:29 SMPjTC  
24/09/2020 14:02 S2C Acórdão nº 2681/2020 -
22/07/2020 10:36 GCILB  
21/07/2020 21:19 SMPJTC  
21/07/2020 11:38 4PC Parecer nº 607/2020 - Revisão de proventos já registrada nos autos nº 787761/15. Pela perda de objeto e encerramento do autos sem julgamento de mérito, ressalvada a possibilidade de declaração de ofício da NULIDADE da Certidão de Registro de Benefício nº 2961/18-CAGE
21/07/2020 11:31 SMPjTC  
07/07/2020 16:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1012/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1029/2020 -
09/03/2018 14:19 COFAP  
07/02/2018 14:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 363/2018 -
07/02/2018 12:12 SMPJTC  
08/01/2018 13:48 PGC Parecer nº 223/2018 - Aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais. Art. 40, §1º, inciso I, parte final da CRFB/88. Instrução pela legalidade e registro. Pelo sobrestamento do feito até julgamento em esfera judicial.
06/07/2017 12:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3827/2017 -
07/06/2017 17:06 COFAP  
01/06/2017 07:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5751/2017 -
13/02/2017 14:24 COFAP Parecer nº 1650/2017 -
09/11/2016 14:03 DP  
26/07/2016 12:48 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7965/2016 -
26/07/2016 12:48 COFAP Parecer nº 11434/2016 -
05/07/2016 09:46 DP  
28/06/2016 14:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1281/2016 -
17/03/2016 15:00 DICAP Parecer nº 6792/2016 -
15/03/2016 11:04 DP  
26/08/2015 13:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2353/2016 -
26/08/2015 13:29 DICAP Parecer nº 2205/2016 -
17/08/2015 10:32 DP Informação nº 17575/2015 -
10/03/2015 12:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3518/2015 -
10/03/2015 12:05 DICAP Instrução nº 1081/2015 -
10/03/2015 10:24 DP  

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